quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A República



"Antes de tudo, o Reinado era o Imperador. De certo modo ele não governa diretamente por si mesmo, cinge-se à Constituição e às reformas do sistema parlamentar, mas como ele só é arbitro da vez de cada partido e de cada estadista, e como está em suas mãos o fazer e desfazer os ministérios, o poder é praticamente dele."
Joaquim Nabuco – Um Estadista do Império, V. 2, p. 1086.

Não é pelo fato que a República tenha sido proclamada em 1889, que a vida econômica e social brasileira se transformou a partir daí, pelo contrário, ela seguiu da mesma forma, mudando somente o regime político.
O Governo Imperial instituído com a Independência do Brasil (1822), pretendia manter intocável o latifúndio escravista e preservar os privilégios da elite rural, porém com o passar dos anos, essa estrutura montada nesses pilares social e econômico demonstravam sua incapacidade de acompanhar a evolução pelo qual o Brasil passava, notadamente, a partir de 1870, quando evoluíram os meios de transportes, com o surgimento da rede ferroviária e a navegação a vapor. No Oeste Paulista as fazendas de café adquiriram caráter de empresa, com os proprietários mecanizando a produção; e nas regiões onde antes se produzia açúcar com seus velhos engenhos, foram aos poucos sendo substituídas por usinas mais modernas. Além desse fator, contribuíram também para mudanças, o crescimento populacional, a crise do sistema escravista e a lenta substituição no campo do trabalho servil para de trabalhador assalariado, sem se falar, no surgimento nas grandes cidades de inúmeras indústrias.

Portanto, a não adequação do regime Imperial a nova realidade e a crise econômica que atingiu o Brasil em 1877, contribuiu para que os ideais republicanos se fizessem cada vez mais presente acentuando o “antagonismo entre os tradicionais senhores de terra que governavam o país como se governassem suas fazendas e os representantes de novos interesses” (COSTA, 1974: 27).
Entre as críticas feitas pelos republicanos ao sistema Imperial, a que mais pesava era contra o poder moderador, que concedia plenos poderes ao imperador, atendendo sua vontade pessoal e servindo ao seu despotismo.
Embora outras questões também fossem denunciadas pelos republicanos, como a diferença de raça, posição econômica e a manutenção dos privilégios da elite em relação à sociedade, continuou prevalecendo a desigualdade social, pois não era intenção dos republicanos alterar a ordem econômica, muito menos social, mais sim atrair cada vez mais adeptos, fortalecendo assim a causa republicana. Daí evitar discutir assuntos polêmicos como a Abolição da Escravatura. Pois, não desejavam comprometer-se com os ricos agricultores, nas regiões mais ricas e desenvolvidas do país devido principalmente ao café.

Seguindo uma linha doutrinária liberal democrática, os republicanos procuravam afastar os elementos mais radicais do partido, fortalecendo o pensamento dos moderados que acreditavam no uso da palavra como meio de persuasão política, condenando a pretensão da ala revolucionária ligada a Silva Jardim que pretendiam chegar ao poder através do uso da força. Os ideólogos moderados acreditavam que não havia a necessidade do derramamento de sangue, pois a revolução desde a muito já se encontrava amadurecida e podia ser realizado com palavras, considerada importante.
Os republicanos ao expor o regime imperial sob constante acusação pretendiam promover seu desgaste político junto à opinião pública e abalar a confiança dos políticos que defendiam o Império no Congresso.
Com a implantação da República, em 1889, evidenciaram-se duas correntes divergentes que se gladiavam entre si pela busca do poder. A primeira, representada pelos “republicanos históricos”, sob a liderança de Quintino Bocaiúva e que pregava uma ação política moderada; e a segunda, representada pelos “radicais” do partido, sob a liderança de Silva Jardim pregava a tomada do poder pela violência se necessária. No confronto entre ambas, saiu vitoriosa a ala moderada.

A consolidação da República e em seguida, a elaboração da Constituição de 1891, deu ao Brasil um regime presidencialista e representativo Apesar de seu anuncio como de tendência liberal e democrático, foi esse regime dominado por forças políticas elitistas, constituída a partir de um modelo de Estado oligárquico, no qual prevaleceu o interesse dos grupos dominante dos Estados mais ricos, isto é, às oligarquias cafeeiras de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
A ingerência desse grupo no Estado leva a República a se tornar um sistema político estagnado e viciado, no qual atuavam apenas as elites regionais, controlando eleições, partidos, políticas e demais autoridades, alternando-se no poder que foi disputado por todos os meios. Essa forma política ficou conhecida como a do “café com leite”, por serem seus representantes oriundos de Minas Gerais ou de São Paulo, Estados responsáveis por indicarem os candidatos à presidente da República”. Com a “República do café com leite” iniciava um sistema que tinha por objetivo incrementar o programa financeiro, fortalecendo o poder pessoal do presidente, buscava também promover o equilíbrio político tentado a instauração do regime federativo.
Já a partir de 1900, inaugurava a “Política dos Governadores ou dos Estados”, no qual buscava empreender o entrosamento entre a União e os Estados. Esse modelo, refletiu diretamente na atuação do Congresso que havia se tornado submisso aos desígnios presidenciais, e sujeito à troca de favores, atendendo principalmente aos grupos oligárquicos das unidades federativas que tinham seus interesses assegurados.
O sistema político tornou-se refém da situação econômica, onde o principal produto era o café, sujeito às oscilações de preço no mercado internacional, o que provocava instabilidade econômica e interferia nos ganhos dos proprietários e exportadores desse produto. Esta situação permaneceu durante os primeiros anos republicanos, somente alterado no final do governo de Rodrigues Alves (1902-1906).
A instabilidade política vivida no período republicano foi decorrente, primeiro dá não incorporação das classes sociais populares à política; segundo, em razão do aumento das divergências e dissensões entre grupos dominantes em cada Estado ou entre as elites dos dois Estados mais importantes da Federação. Terceiro, porque as classes populares não tinham como expressar eleitoralmente; devido ao uso da violência, tanto dos “coronéis do sertão”: nas pequenas localidades qual mantinha o domínio, como da violência oficial através da intervenção da forças armada, convocadas para intervir nos Estados, sempre que a situação fugisse ao seu controle.
O domínio das oligarquias sob a política permanece até as vésperas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando o Brasil sofre transformações por força das contingências criadas pela Guerra. As dificuldades de importação de mercadorias estrangeiras levaram os capitalistas brasileiros e estrangeiros a investirem no pólo brasileiro estimulando o desenvolvimento interno, principalmente no setor industrial localizado entre o eixo Rio-São Paulo. Ligadas ao setor urbano e industrial emergem às novas classes sociais, porém, essas ainda eram incapazes de elaborar uma ideologia própria. Os novos setores sociais urbanos que surgem, passa a exigir o direito de participarem do pleito eleitoral, mas para que isso fosse possível, era necessário instruir o povo, pois a grande maioria era analfabeta.

Para retirar o Brasil do atraso educacional, promovendo o seu desenvolvimento e progresso industrial, os liberais republicanos encontram resposta na ideologia positivista criado por Augusto Comte (1798-1857), surgida na Europa com o objetivo de exaltar o progresso das ciências experimentais e propor uma reforma conservadora e autoritária, ao mesmo tempo que inovadora.
Durante o período de 1889 a 1925 várias reformas educacionais foram promovidas com o objetivo de melhor estruturar o ensino primário e secundário.

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