quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Conclusão

O grupo conclui que a história do Brasil é muito grande e repleta de partes. Tais como, a abolição da escravatura, canudos, baianada, sabinada, capitanias hereditárias, descobrimento, ditadura, Getúlio Vargas, Emboabas, Farrapos, Coluna Prestes, Conjuração Baiana, Tancredo Neves, Dia do Fico, Lei Áurea, Estado Novo, entre outros.
Apesar das falhas, o Brasil, passou por muitos momentos bons e os ruins que nos servem hoje como exemplo, para que não acoteçam mais.
Segue algumas dicas de vídeos para uma maior entendimento, caso não tenhamos sido claros, e também a título de curiosidade.

Vídeos

- http://www.youtube.com/watch?v=BuSrhijIiO8
- http://www.youtube.com/watch?v=CTq33KUFP_s

Vídeo Charge

- http://www.youtube.com/watch?v=9ChtnL6t_c4&feature=PlayList&p=1979FBD93E93471D&index=0

Filmes

- Ajuribaca
- Jango
- Jânio a 24 Quadros
- Os anos JK
- Eternamente Pagu
- Muda Brasil
- Olga
- Independência ou Morte
- Os inconfidentes
- Tiradentes
- Caramuru

Mini séries

- O quinto dos infernos
- A casa das 7 mulheres
- JK
- Anos Rebeldes

A Terceira República

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A Abolição da Escravatura



Possíveis motivos ingleses para pressionar o Brasil com a abolição da escravatura:
-Concorrência do Brasil com suas colônias açucareiras nas Antilhas, o fim do tráfico desarrumaria a economia brasileira, beneficiando as colônias britânicas;
-Interesse dos ingleses na África, não queriam que a mão-de-obra africana fosse embora para o Brasil;
-Escravidão no Brasil sendo substituída pelo trabalho livre, ampliando o mercado consumidor, beneficiando as exportações inglesas;
-Convicção liberal de muitos ingleses.
Em 1845 o parlamento inglês votou o Bill Aberdeen, uma lei que avisava que os navios de guerra britânicos atacariam todos os barcos negreiros que vissem no oceano.
Portanto em 1850 foi votada a Lei Euzébio de Queiroz, que proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil. Uma das conseqüências foi o tráfico interprovincial, os escravos do Nordeste decadente eram vendidos para as áreas cafeicultoras do Sudeste.
Como uma forma de substituição dos escravos, a mão-de-obra adotada foi a dos imigrantes. Inicialmente, adotou-se o sistema de parceria, o fazendeiro cedia um pedaço de terra para o imigrante cuidar do café. Depois, dividiam os resultados líquidos da venda. Os parceiros já começavam devendo o dinheiro da passagem de navio, comida, barracão aonde moravam, ferramentas, etc. Mas o sistema falhou e a imagem do Brasil ficou péssima, assim o governo criou outra forma de atrair imigrantes, com uma propaganda pesada começou a ser realizado o sistema de colonato. Os colonos recebiam uma parte do cafezal para cuidar e o pagamento vinha em duas partes: a primeira uma quantia anual fixa. A segunda parte era o pagamento pelo resultado da tarefa, ou seja, pela quantidade de café colhido.
Para garantir que os ex-escravos e imigrantes não iriam pegar um pedaço de terra abandonado era preciso impedir o acesso livre à terra, o parlamentou votou a Lei da Terra, que estabelecia que só poderia ser novo dono de terra quem a comprasse.
Próximo ao século XX, o açúcar no Brasil sofria com a concorrência, começando então a exportar para os EUA.
O trabalhador livre no nordeste poderia ser condiceiro: trabalhar dois ou três dias da semana de graça para o patrão, caso trabalhasse mais que isso receberia uma diferença em seu salário, ou poderia ser foreiro: recebia um pedaço maior de terra que o condiceiro, mas deveria pagar um foro, espécie de aluguel de uso da terra e deveria fornecer o cambão, trabalho de 20 a 30 dias de graça e era obrigado a ajudar a cortar cana, recebendo um pequeno salário por isso.
A abolição da escravatura teve também adeptos intelectuais, que acreditavam que o fim da escravidão abriria o caminho para o capitalismo e, com ele, a indústria, a cidade, o progresso. Além de acreditarem que só um país com trabalhadores livres e europeus poderia ingressar na modernidade.
Teve também apoio do exército, que na Guerra do Paraguai teve grande participação de escravos.

LEIS ABOLICIONISTAS:
-1871 Lei Rio Branco (Lei do Ventre Livre). A partir daí o garoto nascido poderia ser um escravo até oito anos e o dono receberia uma quantia para libertá-lo ou então ele seria liberto com 21 anos.
-1885 Lei Saraiva-Cotergipe (Sexagenários). Libertava os escravos com 65 anos ou com 60, contanto que o escravo trabalhasse três anos de graça como uma indenização.
-1888 Lei Áurea, libertação de todos os escravos.

A Era Vargas



Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 - 24/8/1954) foi o presidente que governou o Brasil por maior período de tempo, considerando seus dois mandatos. Governou nos anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.
Ele assumiu o poder em 1930 através da chamada Revolução de 30, após Washington Luís. Seu governo ficou marcado pelo nacionalismo e populismo. No ano de 1934 promulgou a constituição, e em 1937 fechou o congresso Nacional em 1937, instalando o Estado Novo e a ditadura.
Criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo. Perseguiu qualquer um que fosse contrario ao seu governo, como partidários do comunismo.
Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Criou também os direitos trabalhistas: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas. Criou a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE (Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Seu primeiro mandato teve fim com um golpe militar em 1945.
Por eleições, Vargas voltou ao poder em 1950. Manteve a mesma política nacionalista. Criou a campanha “O Petróleo é Nosso", que mais tarde deu origem a Petrobrás.
Vargas cometeu suicídio em 1954, no Palácio do Catete com um tiro no peito. Em sua carta testamento escreveu uma frase que ficou conhecida por muitos: "Deixo a vida para entrar na História”. O suicídio de Vargas ainda gera polêmicas, pois seus últimos dias de governo tiveram forte pressão política dos militares e imprensa, além da complicada situação econômica.
Durante todo seu governo Getúlio Vargas tentou conciliar os desejos da elite com as necessidades da população nas suas decisões, conseguindo por muito tempo prestígio e reconhecimento.

A República Velha



A república Velha foi o período que começou com a proclamação de 1889 e terminou com a revolução de 30.

Governo Provisório (1889-1891).
Com a proclamação da República foi formado o governo provisório, com o Marechal Deodoro como chefe de governo. O Governo Provisório decretou o regime republicano e federalista e a transformação das antigas províncias em "estados" da federação. O Império do Brasil chamava-se agora República dos Esta¬dos Unidos do Brasil. Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes medidas: a "grande naturalização", que ofereceu a cidadania a todos os estrangeiros residentes; a separação entre Igreja e Estado e o fim do padroado; a instituição do casamento e do registro civil. Porém, dentre as várias medidas, destaca-se particularmente o "encilhamento" (política de emissão de dinheiro em grande quantidade que redundou numa desenfreada especulação na Bolsa de Valores), adotado por Rui Barbosa, ministro da Fazenda.
Política de Encilhamento – Durante a escravidão, os fazendeiros se encarregavam de fazer as com¬pras para si e para seus escravos e agregados. E o mercado de consumo estava praticamente limitado a essas compras, de modo que o dinheiro era utilizado quase exclusivamente pelas pessoas ricas. Por essa razão, as emissões de moeda eram irregulares: emitia-se conforme a necessidade e sem muito critério.
A situação mudou com a abolição da escravatura e a grande imigração. Com o trabalho livre e assalariado, o dinheiro passou a ser utilizado por todos, ampliando o mercado de consumo.
Para atender à nova necessidade, o Governo Provisório adotou uma política emissionista em 17 de janeiro de 1890. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, dividiu o Brasil em quatro regiões, autorizando em cada uma delas um banco emissor. As quatro regiões autorizadas eram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O objetivo da medida era o de cobrir as necessidades de pagamento dos assalariados - que aumentaram desde a abolição - e, além disso, expandir o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas.
Logo após a proclamação da República, foi convocada uma Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
A nova Constituição inspirou-se no modelo norte-americano, ao contrário da Constituição imperial, inspirada no modelo francês.
Segundo a Constituição de 1891, o nosso país estava dividido em vinte estados (antigas províncias) e um Distrito Federal (ex-município neutro). Cada estado era governado por um “presidente”. Declarava também que o Brasil era uma república representativa, federalista e presidencialista.
A consolidação da república aconteceu entre 1891 e 1894 e foram adotados 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário)
Executivo, exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto, por quatro anos, com um vice-presidente, que assumiria a presidência no afastamento do titular, efetivando-se, sem nova eleição, no caso de afastamento definitivo depois de dois anos de exercício.
Legislativo, com duas casas temporárias Câmara dos Deputados e Senado Federal que, reunidos, formavam o Congresso Nacional (...).
Judiciário, com o Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo, cuja instalação foi providenciada pelo Decreto n° 1, de 26 de fevereiro de 1891, que também dispôs sobre os funcionários da Justiça Federal. Os três poderes trabalham em harmonia, mas de maneira independente.

Após a elaboração da nova Constituição, transformou-se em Congresso Nacional, encarregado de eleger o primeiro presidente da República. Para essa eleição apresentaram-se duas chapas: a primeira era formada por Deodoro da Fonseca para presidente e o almirante Eduardo Wandenkolk para vice, a segunda era constituída por Prudente de Morais para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice. Prudente de Morais tinha a maioria. Teoricamente seria eleito. Contudo, os militares ligados a Deodoro fizeram ameaças, pressionando o Congresso a elegê-lo.
Em 3 de novembro de 1891, Deodoro, sem levar em conta a proibição constitucional, fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, a fim de neutralizar qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no sentido de conferir mais poderes ao Executivo.
Porém, o golpe fracassou. As oposições cresceram e culminaram com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em seu lugar Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto - (1891-1894) - Os primeiros atos de Floriano foram: a anulação do decreto que dissolveu o Congresso; a derrubada dos governos estaduais que haviam apoiado Deodoro; o controle da especulação financeira e da especulação com gêneros alimentícios, através de seu tabelamento. Tais medidas desencadearam, imediatamente, violentas reações contra Floriano. Para agravar ainda mais a situação, a esperada volta à legalidade não aconteceu. Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.

A revolta da Armada. Essa inabalável firmeza de Floriano frustrou os sonhos do contra-almirante Custódio de Melo, que ambicionava a presidência. Levadas por razões de lealdade pessoal, as Forças Armadas se dividiram. Custódio de Melo liderou a revolta da Armada estacionada na baía de Guanabara (1893). Essa rebelião foi imediatamente apoiada pelo contra-almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval, conhecido por sua posição monarquista.

A revolução federalista. No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao confronto armado. Os partidários do primeiro, conhecidos como "pica¬paus", eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos", aderiram à rebelião de Custódio de Melo.
Contra as rebeliões armadas, Floriano agiu energicamente, graças ao apoio do Exército e do PRP (Parti¬do Republicano Paulista), o que lhe valeu a al¬cunha de Marechal de Ferro. Retomando o controle da situação ao reprimir as revoltas, Floriano aplainou o caminho para a ascensão dos civis, por isso é conhecido como Floriano (o marechal de ferro).
Política dos governadores - O presidente da República apoiava os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados e senadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes.
Existia também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada pelos políticos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas (lideres políticos passaram a se revezar na presidência) ficou conhecida como a "política do café com leite".
Divida externa – O mercado consumidor brasileiro tinha aumentado muito e a indústria brasileira se resumia nas exportações de café. As importações no Brasil aumentaram, pois até produtos alimentícios eram trazidos de fora. (e a exportação não havia crescido na mesma proporção). O governo brasileiro tinha que pegar dinheiro emprestado para financiar as importações (pegava dinheiro principalmente da Inglaterra). Chegou um ponto em que as dívidas se acumularam a ponto de desencadear uma crise por falta de capacidade de o país saldar as suas dívidas externas.

• A industrialização começou a ser estimulada no Brasil. Contudo, desde 1895, a economia cafeeira não andava bem. Enquanto a produção do café crescia em ritmo acelerado, o mercado consumidor europeu e norte-americano não se expandia no mesmo ritmo. Conseqüentemente, sendo a oferta maior que a procura, o preço do café começou a despencar no mercado internacional, trazendo sérios riscos para os fazendeiros.
Política de Taubaté - Para solucionar o problema, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro decidiram que, a fim de evitar a queda de preço, os governos estaduais interessados deveriam contrair empréstimos no exterior para adquirir parte da produção que excedesse o consumo do mercado internacional. Dessa maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Decidiram também dificultar o plantio de novos cafezais mediante a cobrança de altos impostos.

O regime militar




A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão...
(Chico Buarque)

A ditadura civil-militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1984 caracterizou-se pelo alinhamento da economia nacional ao padrão de desenvolvimento capitalista em vigor nos anos 1960 e 1970, alinhamento este que se traduziu em autoritarismo do Estado (Atos Institucionais, censuras de toda ordem, repressão, torturas, ferrenha perseguição a opositores, tudo isso sob a vigência da Doutrina de Segurança Nacional), em um modelo econômico altamente concentrador de renda, que rompeu com um certo equilíbrio existente entre o modelo político de tendências populistas e o modelo econômico de expansão da indústria vigentes no período anterior ao golpe civil-militar, em um conjunto de reformas políticas e institucionais que visavam a “reconstrução da nação” e a “restauração da ordem”, tudo isso se encaminhando para o endurecimento do regime instalado, defendido como necessário para o “desenvolvimento” social e econômico do país
A forma de dominação burguesa (populista), existente no Brasil a partir de 1946, se mostrou incapaz de preservar as relações fundamentais do sistema capitalista, sendo a intervenção das Forças Armadas, em 1964, um meio utilizado pela parcela da burguesia brasileira que se aliava ao capital internacional, para por fim ao modelo nacionalista de desenvolvimento e de consolidar a forma imperialista de “progresso”. Foi a partir do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) que se aprofundou a contradição entre modelo político e expansão econômica, na medida em que, ao mesmo tempo, procurava manter a política de massas de caráter populista e assumia de maneira cada vez mais crescente compromissos com o capital, inclusive procurando atuar no sentido de intensificar a captação de capital estrangeiro.Assim, o golpe civil militar de 1964 representou a vitória da parcela da burguesia nacional que defendia a internacionalização da economia, o que resultou na consolidação de um modelo de desenvolvimento associado (dependente) ao capital internacional.
É importante lembrar que a implantação da ditadura civil-militar não se deu sem um conjunto resistências. A ditadura, além de representar a parcela da burguesia que vislumbrava o alinhamento da economia brasileira ao capital internacional, também procurou dar cabo da “agitação revolucionária” que se fazia presente em nossa sociedade, configurada por uma grande constelação de organizações e movimentos: organizações de trabalhadores, político-partidárias, movimentos sociais, culturais, artísticos, lutas as mais diversasetc. Tendo os militares apelado para o AI-5 (Ato Institucional nº 5), de dezembro de 1968. É importante lembrar, também, que com o advento do AI-5, os movimentos de resistência à ditadura passaram, em grande medida, a ser encabeçados pelas esquerdas armadas, com as ações das guerrilhas urbanas e rurais que acabaram adentrando a década de 1970, sendo, com o tempo, aniquiladas pelas Forças Armadas. A opção pelo combate armado contra a ditadura, entretanto, não deve ser entendida apenas como “resistência”, mas como acirramento e expressão das lutas de classes no Brasil.
Aos descontentes, além da repressão, destinou-se também o recado de que não seria fácil nadar contra essa maré, expresso no seguinte lema: “Brasil: ame-o ou deixe-o!”.
O golpe militar de 1964
A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.



O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço.
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

A República



"Antes de tudo, o Reinado era o Imperador. De certo modo ele não governa diretamente por si mesmo, cinge-se à Constituição e às reformas do sistema parlamentar, mas como ele só é arbitro da vez de cada partido e de cada estadista, e como está em suas mãos o fazer e desfazer os ministérios, o poder é praticamente dele."
Joaquim Nabuco – Um Estadista do Império, V. 2, p. 1086.

Não é pelo fato que a República tenha sido proclamada em 1889, que a vida econômica e social brasileira se transformou a partir daí, pelo contrário, ela seguiu da mesma forma, mudando somente o regime político.
O Governo Imperial instituído com a Independência do Brasil (1822), pretendia manter intocável o latifúndio escravista e preservar os privilégios da elite rural, porém com o passar dos anos, essa estrutura montada nesses pilares social e econômico demonstravam sua incapacidade de acompanhar a evolução pelo qual o Brasil passava, notadamente, a partir de 1870, quando evoluíram os meios de transportes, com o surgimento da rede ferroviária e a navegação a vapor. No Oeste Paulista as fazendas de café adquiriram caráter de empresa, com os proprietários mecanizando a produção; e nas regiões onde antes se produzia açúcar com seus velhos engenhos, foram aos poucos sendo substituídas por usinas mais modernas. Além desse fator, contribuíram também para mudanças, o crescimento populacional, a crise do sistema escravista e a lenta substituição no campo do trabalho servil para de trabalhador assalariado, sem se falar, no surgimento nas grandes cidades de inúmeras indústrias.

Portanto, a não adequação do regime Imperial a nova realidade e a crise econômica que atingiu o Brasil em 1877, contribuiu para que os ideais republicanos se fizessem cada vez mais presente acentuando o “antagonismo entre os tradicionais senhores de terra que governavam o país como se governassem suas fazendas e os representantes de novos interesses” (COSTA, 1974: 27).
Entre as críticas feitas pelos republicanos ao sistema Imperial, a que mais pesava era contra o poder moderador, que concedia plenos poderes ao imperador, atendendo sua vontade pessoal e servindo ao seu despotismo.
Embora outras questões também fossem denunciadas pelos republicanos, como a diferença de raça, posição econômica e a manutenção dos privilégios da elite em relação à sociedade, continuou prevalecendo a desigualdade social, pois não era intenção dos republicanos alterar a ordem econômica, muito menos social, mais sim atrair cada vez mais adeptos, fortalecendo assim a causa republicana. Daí evitar discutir assuntos polêmicos como a Abolição da Escravatura. Pois, não desejavam comprometer-se com os ricos agricultores, nas regiões mais ricas e desenvolvidas do país devido principalmente ao café.

Seguindo uma linha doutrinária liberal democrática, os republicanos procuravam afastar os elementos mais radicais do partido, fortalecendo o pensamento dos moderados que acreditavam no uso da palavra como meio de persuasão política, condenando a pretensão da ala revolucionária ligada a Silva Jardim que pretendiam chegar ao poder através do uso da força. Os ideólogos moderados acreditavam que não havia a necessidade do derramamento de sangue, pois a revolução desde a muito já se encontrava amadurecida e podia ser realizado com palavras, considerada importante.
Os republicanos ao expor o regime imperial sob constante acusação pretendiam promover seu desgaste político junto à opinião pública e abalar a confiança dos políticos que defendiam o Império no Congresso.
Com a implantação da República, em 1889, evidenciaram-se duas correntes divergentes que se gladiavam entre si pela busca do poder. A primeira, representada pelos “republicanos históricos”, sob a liderança de Quintino Bocaiúva e que pregava uma ação política moderada; e a segunda, representada pelos “radicais” do partido, sob a liderança de Silva Jardim pregava a tomada do poder pela violência se necessária. No confronto entre ambas, saiu vitoriosa a ala moderada.

A consolidação da República e em seguida, a elaboração da Constituição de 1891, deu ao Brasil um regime presidencialista e representativo Apesar de seu anuncio como de tendência liberal e democrático, foi esse regime dominado por forças políticas elitistas, constituída a partir de um modelo de Estado oligárquico, no qual prevaleceu o interesse dos grupos dominante dos Estados mais ricos, isto é, às oligarquias cafeeiras de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
A ingerência desse grupo no Estado leva a República a se tornar um sistema político estagnado e viciado, no qual atuavam apenas as elites regionais, controlando eleições, partidos, políticas e demais autoridades, alternando-se no poder que foi disputado por todos os meios. Essa forma política ficou conhecida como a do “café com leite”, por serem seus representantes oriundos de Minas Gerais ou de São Paulo, Estados responsáveis por indicarem os candidatos à presidente da República”. Com a “República do café com leite” iniciava um sistema que tinha por objetivo incrementar o programa financeiro, fortalecendo o poder pessoal do presidente, buscava também promover o equilíbrio político tentado a instauração do regime federativo.
Já a partir de 1900, inaugurava a “Política dos Governadores ou dos Estados”, no qual buscava empreender o entrosamento entre a União e os Estados. Esse modelo, refletiu diretamente na atuação do Congresso que havia se tornado submisso aos desígnios presidenciais, e sujeito à troca de favores, atendendo principalmente aos grupos oligárquicos das unidades federativas que tinham seus interesses assegurados.
O sistema político tornou-se refém da situação econômica, onde o principal produto era o café, sujeito às oscilações de preço no mercado internacional, o que provocava instabilidade econômica e interferia nos ganhos dos proprietários e exportadores desse produto. Esta situação permaneceu durante os primeiros anos republicanos, somente alterado no final do governo de Rodrigues Alves (1902-1906).
A instabilidade política vivida no período republicano foi decorrente, primeiro dá não incorporação das classes sociais populares à política; segundo, em razão do aumento das divergências e dissensões entre grupos dominantes em cada Estado ou entre as elites dos dois Estados mais importantes da Federação. Terceiro, porque as classes populares não tinham como expressar eleitoralmente; devido ao uso da violência, tanto dos “coronéis do sertão”: nas pequenas localidades qual mantinha o domínio, como da violência oficial através da intervenção da forças armada, convocadas para intervir nos Estados, sempre que a situação fugisse ao seu controle.
O domínio das oligarquias sob a política permanece até as vésperas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando o Brasil sofre transformações por força das contingências criadas pela Guerra. As dificuldades de importação de mercadorias estrangeiras levaram os capitalistas brasileiros e estrangeiros a investirem no pólo brasileiro estimulando o desenvolvimento interno, principalmente no setor industrial localizado entre o eixo Rio-São Paulo. Ligadas ao setor urbano e industrial emergem às novas classes sociais, porém, essas ainda eram incapazes de elaborar uma ideologia própria. Os novos setores sociais urbanos que surgem, passa a exigir o direito de participarem do pleito eleitoral, mas para que isso fosse possível, era necessário instruir o povo, pois a grande maioria era analfabeta.

Para retirar o Brasil do atraso educacional, promovendo o seu desenvolvimento e progresso industrial, os liberais republicanos encontram resposta na ideologia positivista criado por Augusto Comte (1798-1857), surgida na Europa com o objetivo de exaltar o progresso das ciências experimentais e propor uma reforma conservadora e autoritária, ao mesmo tempo que inovadora.
Durante o período de 1889 a 1925 várias reformas educacionais foram promovidas com o objetivo de melhor estruturar o ensino primário e secundário.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Conclusão

Os capítulos apresentados neste mês de Julho são uma continuação do período colonial, Onde tratamos da independência do Brasil, os reinados, a regência, dentre outros temas.
Alguns vídeos bastante interessantes para ilustrar alguns temas falados são:

- http://www.youtube.com/watch?v=VuGI5KfhvQA&feature=related
- http://www.youtube.com/watch?v=7FFZa1TIrPQ
- http://www.youtube.com/watch?v=-L-NLtCgCWo
- http://www.youtube.com/watch?v=TJWS2OcurAk

Peço desculpas a todos que acessarem o blog por não termos colocado estes vídeos já disponíveis para assistir, mas por alguns problemas técnicos nós do grupo não conseguimos anexá-los aos posts.

Dentre todos estes posts desde o mês de Abril, o tema abordado é o período colonial, que é um tema de grande importância para cada brasileiro para poder enternder um pouco mais sobre o país em que nós vivemos e é um tema também muito importante para os vestibulando, pois é um tema em que as faculdades gostam de cobrar por se tratar de certa forma de uma identidade nacional.

Espero que gostem da leitura dos capítulo e que eles sirvam de ajuda para um endendimento de nossa história.

O segundo reinado



O segundo reinado foi um período de quase meio século sem nenhuma grande rebelião contra o governo central.

Dom Pedro II administrava a país a favor dos interesses dos grandes proprietários e usava sua força (guarda nacional, exercito, juízes, etc.) para manter os outros grupos sociais bem quietinhos. Assassinados, presos ou apavorados, os liberais quase sumiram do cenário político nacional. O povo humilde recuou.

No ano de 1847, o parlamento brasileiro alterou a constituição e estabeleceu a monarquia parlamentar, “o imperador reina, governa e administra.”

Era o imperador que nomeava o primeiro-ministro e quem tinha o poder conseguia manipular as eleições a seu favor. Assim, quando o imperador nomeava o chefe de governo, já estava decidido o partido vencedor das eleições. D. Pedro II comandava a alternância dos Partidos Liberal e Conservador, agradando os dois lados. Criava-se a imagem de que D. Pedro II era o “conciliador nacional”, “o imperador de todos os brasileiros”, “sábio e bondoso”. O parlamentarismo era então a chave da estabilidade.

Nordeste se revolta: O café dominava cada vez mais a economia nacional, ou seja, no sudeste estava a grana e o poder. A economia do nordeste estava de mal a pior. Os fazendeiros nordestinos buscavam ganhar dinheiro vendendo escravos para o sudeste. Precisavam garantir a submissão dos caboclos. Então, para impedir que homens livres ficassem trabalhando para si mesmo, e não para os fazendeiros, tomaram suas terras. Os latifundiários se revoltaram dando origem a revolta e ronco da abelha nos sertões de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Ceará, em 1851.

Os impostos caíram sobre os pobres e para completar o governo anunciou que as antigas medidas Carroba, fanda e alqueire) não podiam ser mais usadas e seriam substituídas por metro e quilograma. O povo se recusou a aceitá-las originando a Revolta do Quebra-quilos.

Se controlava o povo pelo recrutamento militar. Indivíduos insatisfeitos e rebeldes eram convocados e podiam ficar anos servindo no exército e na marinha. Muitas mulheres revoltadas com a ausência forçada do filho, do marido, ou do irmão se juntaram na Guerra das mulheres.

Não era só Café: A exportação de açúcar sofria a concorrência de Cuba e de Porto Rico. A Borracha, extraída da Amazónia começou a se destacar na pauta de exportações, trazendo poderes ao Norte.

Guerra do paraguai:

No século XIX, as nações americanas emancipadas após a crise do sistema colonial se lançaram ao desafio de estabelecerem a soberania política e econômica de seus territórios. Essa seria uma tarefa bastante difícil, pois passados séculos de dominação colonial, esses novos países teriam que enfrentar os desafios estabelecidos pelo capitalismo industrial e financeiro do período.
Esses países ainda estavam presos a instituições corruptas e a antiga economia agroexportadora. Contrariando essa tendência geral, durante o século XIX, o Paraguai implementou um conjunto de medidas que buscavam modernizar o país.

Nos governos de José Francia (1811-1840) e Carlos López (1840-1862) o analfabetismo foi erradicado do país e várias fábricas foram instaladas com o subsídio estatal. Além disso, melhorou o abastecimento alimentício com uma reforma agrária que reestruturou a produção agrícola paraguaia ao dar insumos e materiais para que os camponeses produzissem. Esse conjunto de medidas melhorou a condição de vida da população e fez surgir uma indústria autônoma e competitiva.

No ano de 1862, Solano López chegou ao poder com o objetivo de dar continuidade às conquistas dos governos anteriores. Nessa época, um dos grandes problemas da economia paraguaia se encontrava na ausência de saídas marítimas que escoassem a sua produção industrial. Os produtos paraguaios tinham que atravessar a região da Bacia do Prata, que abrangia possessões territoriais do Brasil, Uruguai e Argentina.

Segundo alguns historiadores, essa travessia pela Bacia do Prata era responsável, vez ou outra, pela deflagração de inconvenientes diplomáticos entre os países envolvidos. Visando melhorar o desempenho de sua economia, Solano pretendia organizar um projeto de expansão territorial que lhe oferecesse uma saída para o mar. Dessa maneira, o governo paraguaio se voltou à produção de armamentos e a ampliação dos exércitos que seriam posteriormente usados em uma batalha expansionista.

No entanto, outra corrente historiográfica atribuiu o início da guerra aos interesses econômicos que a Inglaterra tinha na região. De acordo com essa perspectiva, o governo britânico pressionou o Brasil e a Argentina a declararem guerra ao Paraguai alegando que teriam vantagens econômicas e empréstimos ingleses caso impedissem a ascensão da economia paraguaia. Com isso, a Inglaterra procurava impedir o aparecimento de um concorrente comercial autônomo que servisse de modelo às demais nações latino-americanas.

Sob esse clima de tensões, a Argentina tentava dar apoio a consolidação de um novo governo no Uruguai favorável ao ressurgimento do antigo Vice Reinado da Prata, que englobava as regiões da Argentina, do Paraguai e Uruguai. Em contrapartida, o Brasil era contra essa tendência, defendendo a livre navegação do Rio da Prata. Temendo esse outro projeto expansionista, posteriormente defendido por Solano López, o governo de Dom Pedro II decidiu interceder na política uruguaia.

Após invadir o Uruguai, retaliando os políticos uruguaios expansionistas, o governo brasileiro passou a ser hostilizado por Solano, que aprisionou o navio brasileiro Marquês de Olinda. Com esse episódio, o Brasil decidiu declarar guerra ao Paraguai. A Inglaterra, favorável ao conflito, concedeu empréstimos e defendeu a entrada da Argentina e do Uruguai na guerra.

Em1865, Uruguai, Brasil e Argentina formaram a Tríplice Aliança com o objetivo de aniquilar as tropas paraguaias. Inicialmente, os exércitos paraguaios obtiveram algumas vitórias que foram anuladas pela superioridade do contingente militar e o patrocínio inglês da Tríplice Aliança.

Mesmo assim, as boas condições estruturais e o alto grau de organização dos exércitos paraguaios fizeram com que a guerra se arrastasse por cinco anos. Somente na série de batalhas acontecidas entre 1868 e 1869, que os exércitos da Tríplice Aliança garantiram a rendição paraguaia.

O saldo final da guerra foi desastroso. O Paraguai teve cerca de 80% de sua população de jóvens adultos morta. O país sofreu uma enorme recessão econômica que empobreceu o Paraguai durante muito tempo. Com o final da guerra, o Brasil conservou suas posses na região do Prata.

Em contrapartida, o governo imperial contraiu um elevado montante de dívidas com a Inglaterra e fez do Exército uma instituição interessada em interferir nas questões políticas nacionais. A maior beneficiada com o conflito foi a Inglaterra, que barrou o aparecimento de uma concorrente comercial e lucrou com os juros dos empréstimos contraídos.


Fonte: Nova história crítica do Brasil: 500 anos de história malcontada / Mario Furley Schimidt. - São Paulo: Nova Geração, 1997


Período Regencial


O contexto Regencial foi um período marcado pela forte instabilidade política. Depois de quase uma década de autoritarismo imperial, os primeiros tempos de governo regencial representavam, para a aristocracia rural, uma liberdade política inédita no Estado brasileiro. Entretanto, a ausência da figura do imperador e o fortalecimento do Federalismo favoreceram o surgimento de movimentos separatistas regionais.

Quando Pedro I voltou para Portugal, o Brasil entrou num período de agitações sociais e importantes disputas políticas. Não havia consenso quanto ao Estado que se pretendia. Esta principal rivalidade, contrapôs liberais moderados (proprietários de terras, padres e profissionais liberais) e liberais exaltados (camadas médias urbanas, padres e profissionais liberais). Duas determinações do novo governo surgiram como ações liberalizantes diante da excessiva, centralização do governo de Pedro I:

- A criação da Guarda Nacional, em 1831 que era uma força militar a serviço das elites fundiárias.

- A aprovação do Código de Processo Penal, em 1832, que fortalecia o poder municipal através da ampliação dos poderes dos juízes das cidades.

Na verdade, esse clima de liberdade não se estendia às demais classes sociais. O Período Regencial aprofundou o mandonismo local, que era o poder que os grandes latifundiários exerciam sobre suas terras e sobre as pessoas que viviam nelas. Para as camadas populares, a violência institucional ficou ainda mais grave porque a partir daí o poder estava mais perto.

A abdicação do imperador colocou três tendências políticas em disputa:

-Restauradores – formado principalmente por portugueses, pretendia manter a centralização política e pregava o retorno de Pedro I ao poder.

-Liberais Exaltados – formado pela parcela da elite rural, era favorável à federalização, o que significaria ampla autonomia para as províncias.

-Liberais Moderados – seus membros também pertenciam à aristocracia rural, mas defendiam a manutenção da centralização do poder.

Entre moderados e exaltados quase não havia diferenças, uma vez que os componentes dos dois grupos pertenciam à mesma classe social. O único ponto de divergência entre eles era quanto à maior ou a menor autonomia das províncias.

Com a morte de Pedro I, em 1834, os restauradores perderam sua força e desapareceram do cenário político brasileiro. Como os moderados eram maioria na Câmara, impuseram ao Estado regencial um autoritarismo muito semelhante ao que havia sido praticado durante o Primeiro Reinado. Em função disso, a Regência foi marcada por várias revoltas contra o despotismo governamental.

Em 1834, um Ato Adicional instituiu a Regência Una. O Brasil voltava a ser governado por uma só pessoa. A primeira Regência Una foi assumida pelo padre Diogo Feijó, um político moderado. Seu governo foi marcado por revoltas que eclodiram em várias partes do país, gerando uma nova divisão no grupo dirigente. A partir do governo de Feijó, os agrupamentos políticos se definiram como Partido Liberal, também chamado progressista, e Partido Conservador, ou regressista.

As lutas sociais - a instabilidade imperial: Devido à forte instabilidade política do período, durante a Regência ocorreram inúmeros conflitos regionais e populares. A política de descaso das autoridades para com as populações provinciais, aliada às disputas entre os grupos políticos no Rio de Janeiro, criou o pano de fundo para a instabilidade social.

Um período de incertezas – os primeiros conflitos eclodiram logo após a abdicação de Pedro I, em 1831. Inicialmente tiveram um caráter de animosidade entre portugueses e brasileiros. Entre 1831 e 1832, Pernambuco assistiu a uma série de revoltas a Revolta dos Cabanos, a Setembrada e a Novembrada que mostravam o descaso com que a região era tratada pelo governo do Rio de Janeiro. Algumas das mais sangrentas rebeliões que o Brasil conheceu ocorreram durante o período regencial. A Cabanagem, no Pará; a Sabinada, na Bahia; a Balaiada, no Maranhão e a Guerra dos Farrapos, no Sul, foram as principais. E foram todas reprimidas pela Guarda Nacional dos “coronéis” latifundiários. Suas causas remontavam à grave crise econômica arrastada há décadas pelo país.

A queda da mineração e a conseqüente ausência de um produto forte de exportação abalaram a economia de características marcadamente mercantilistas. Mas se explicam também pela excessiva centralização política imposta pela monarquia às províncias brasileiras. Nem o Ato Adicional de 1834, que reformou o texto da Constituição imperial, superou o descontentamento das oligarquias provinciais. Seriam medidas reformistas como a substituição da regência trina por regências unas, eleitas pelo voto direto de quatro em quatro anos; foram criadas as assembléias legislativas provinciais; e foi abolido o Conselho de Estado do Império, o que seria reivindicado pelas forças mais progressistas da sociedade da época. Sua adoção foi considerada um avanço de caráter liberal, pois a monarquia ficou com cara de República. Mas, no entanto, a resposta, em 1835, foi um banho de sangue.

A reforma constitucional não decepcionou pelo que fez, mas sim pelo que não fez. Não importava muito se um só regente ou três é que governavam. Desde que uma saída para a crise se apresentasse. As províncias passaram a eleger seus próprios deputados. E ter assembléias legislativas era uma medida descentralizadora: os deputados eleitos pelas províncias fariam leis só para suas províncias. Um avanço liberal, sem dúvida. Mas não era permitida a eleição também dos presidentes provinciais, sempre nomeados pelo governo central. Ali estava um novo foco de conflitos. Eram “meias medidas”, que sempre evitariam a verdadeira democratização do regime Muitos desses movimentos tiveram pouco alcance e um curto período de duração, outros se revelariam mais complexos neste período de instabilidade Regencial. Ainda assim os políticos mais conservadores entendiam que muita liberdade ameaçava a própria monarquia: como disse o senador mineiro Bernardo de Vasconcelos, era preciso “parar o carro da revolução”.

Após o fim do reinado de Feijó e um breve período liberal, em 1837 foi eleito outro conservador: Araújo Lima, que governou até 1840, quando começou o Segundo Reinado.

Os progressistas( o Partido Liberal, no Segundo Império ) aproveitaram para dar o golpe da maioridade, com esperanças de D. Pedro entrar no poder ainda muito jovem. O que seria alcançado logo depois e em 1840 com apenas 14 anos e sete meses, e nenhuma seriedade D.Pedro II foi coroado o novo imperador do Brasil.


Fonte: Nova história crítica do Brasil: 500 anos de história malcontada / Mario Furley Schimidt. - São Paulo: Nova Geração, 1997

O primeiro reinado


O Primeiro Reinado desdobra-se da proclamação da independência, no ano de 1822, até a reúncia de Dom Pedro I, em 1831. Saudado soberano do país no dia 12 de outubro de 1822, defronta-se com a oposição do exército lusitano, a quem vence, fortalecendo assim sua liderança. A primeira marca política de D. Pedro deu-se quando do chamamento da Assembléia Constituinte, eleita no princípio de 1823. Contudo, em decorrência de intensa divergência entre os deputados brasileiros e o monarca, o qual achava que seu poder pessoal deveria ser mais importante do que o do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é invalidada em novembro, sendo esta considerada o seu primeiro malogro.

Fazia-se urgente que D. Pedro redigisse uma Constituição para o país, a qual expandisse seus poderes. Assim sendo, ele designa um grupo para elaborá-la e a aprova em 1824. A nova Constituição concede ao Imperador a faculdade legal de dissipar a Câmara e os Conselhos Provinciais, instituir senadores vitalícios e ministros, eliminar os cargos de juízes quando achasse necessário e indicar nomes para a presidência das comarcas.

O caráter despótico da missiva aprovada era totalmente o contrário do que fora proposto anteriormente, em vez do sistema político ser liberal o mesmo tornou-se dominador. Alguns líderes, originários de algumas províncias do Nordeste, comandadas por Pernambuco, se revoltaram contra o domínio do soberano, contestando seus poderes absolutistas. A revolta ficou conhecida como Confederação do Equador – a qual foi reprimida austeramente pelos soldados imperiais. Dois nomes destacaram-se neste levante, Joaquim Divino do Amor – o Frei Caneca - e Cipriano José Barata – jornalista conceituadíssimo na época.

As dificuldades de D. Pedro I complicam-se ainda mais a partir do ano de 1825, quando sobrevêm a derrota brasileira na Guerra da Cisplatina, a qual gerou consequências irreparáveis para a nação – a perda dos territórios da Província Cisplatina para o Uruguai e a independência deste em 1828.

O Império enfrentava sérios disturbios econômicos neste momento. As taxas de importação encontravam-se muito aquém do esperado, a baixa arrecadação alcançada pelo Estado tornou-se notável e problemática, havia sérias dificuldades para se efetuar a cobrança dos impostos internos devido às extensões territoriais da nação e a produção agrícola brasileira enfraquecia-se em razão da crise do mercado externo.

Dom Pedro I precisva, neste momento, encontrar soluções imediatas para relizar um milagre econômico no país. Em 1826, porém, sofre um duro golpe com a morte de seu pai, Dom João VI. A questão sucessória em Portugal torna-se problemática, os lusitanos querem que o soberano assuma o trono português. Dom Pedro I, porém, abdica em favor de sua filha Maria da Glória.

Contudo, em 1828, D. Miguel – seu irmão – dá um golpe de estado e se conclama rei de Portugal, fato que irrita profundamente o imperador, o qual exige que tropas brasileiras restituam o poder á sua filha imediatamente. Os políticos brasileiros se sentem indignados com a atenção especial que D. Pedro confere aos problemas de Portugal, enquanto o Brasil caminha a passos lentos.

O medo de uma nova reaproximação entre Brasil e Portugal aumenta, o povo brasileiro sente-se inseguro e cresce a impopularidade do monarca.

Com o assassinato do jornalista Líbero Badaró, conceituadíssimo oposicionista do governo, D. Pedro é atingido em sua honestidade, pois o que mais se comentava era a respeito de sua possível relação com o criminoso, que ficara impune. O povo sente-se exacerbado e atraiçoado por aquele a quem confiara a integridade da nação.

No intuito de apaziguar as excitações polítcas, D. Pedro resolve ir para Minas Gerais, porém o povo mineiro o acolhe com um sentimento de revolta pelo assassinato de Líbero Badaró.

Os portugueses, que se encontravam instalados no Rio de Janeiro, não aceitaram a atitude dos mineiros e fomentaram um ato público de reparação à injúria sofrida por Dom Pedro. Os antilusitanos, porém, revidam e explodem desordens e agitações nas ruas da cidade. O imperador assegura que haverá repreensões, mas não consegue sustentáculo político. A nobreza real e o proprio exército imperial se voltam contra o monarca, não lhe deixando outra saída a não ser abdicar do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos de idade. A abdicação se concretiza no dia 7 de abril de 1831.



Fonte:

http://br.geocities.com/vinicrashbr/historia/brasil/primeiroreinado.htm
http://www.fundacaooscaramericano.org.br/por/Acervo/_Brasil_Imp_rio/body__brasil_imp_rio.html



O processo de independência



A separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa foi declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822.

O processo de independência começou com o agravamento da crise do sistema colonial e se estendeu até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

Cresceu a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentaram as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre-mercado e circulação de mercadorias.

A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribuiu para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortaram os vínculos coloniais e prepararam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tentou fazer o Brasil retornar à situação de colônia.

A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento lusitano - tomaram decisões contrárias aos interesses brasileiros, como a transferência de importantes órgãos administrativos para Lisboa. Também obrigaram Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal.

O rei português voltou, mas deixou no Brasil o filho Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chamou Dom Pedro à Lisboa. Mas o príncipe regente resistiu às pressões, que considerou uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Formou-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defendiam a manutenção do status do Brasil no Reino Unido.

Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebeu um abaixo-assinado pedindo que não deixasse o Brasil. Sua decisão de ficar foi anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passou à História como o Dia do Fico.

Entre os políticos que cercaram o Regente estavam os irmãos Antonio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio lutou, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.

Convencido de que a separação era irreversível, aceitou a independência desde que a monarquia continuasse. Para ele, o regime monárquico era o único capaz de neutralizar a intervenção portuguesa nas províncias e preservar a unidade político-territorial do país. Fora da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuavamm nos jornais e nas lojas maçônicas. Faziam pesadas críticas ao colonialismo português e defendiam total separação da metrópole.

Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro recusou fidelidade à Constituição portuguesa e convocou a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixou se um decreto considerado inimigas tropas portuguesas que desembarquem no país. Cinco dias depois, assinou se o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justificou o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegurou "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Em protesto, os portugueses anularamm a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçaram com o envio de tropas e exigiram o retorno imediato do príncipe regente.

No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebeu as exigências das Cortes. Irritado, reagiu proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822, foi aclamado imperador pelos pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I. .

No início de 1823, realizaram-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Constituição do Império Brasileiro. A Assembléia foi fechada em novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição foi outorgada pelo imperador a 25 de março de 1824.

Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e metrópole foi concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfou o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio.

Fonte: Nova história crítica do Brasil: 500 anos de história malcontada / Mario Furley Schimidt. - São Paulo: Nova Geração, 1997

Revoltas Anticoloniais



No fim do século XVIII a economia mineradora estava em crise. A colônia não podia sustentar a metrópole e os seus proprietários ao mesmo tempo. Quando os latifundiários perceberam o prejuízo que teriam diante dessa situação, exigiram a independência nacional.

Toda a população desejava um país independente. Para os pobres, escravos ou trabalhadores, a independência significava melhores condições de vida, com liberdade, igualdade de terras, comércio justo, incentivo à produção nacional, educação, e voto livre. Mas para os latifundiários a independência significava nada mais do que a quebra do vínculo com a metrópole.

Muitas idéias iluministas chegaram ao Brasil e influenciaram as revoltas anticoloniais, de acordo com o interesse das classes dominantes.

Em Minas Gerais, todas as classes estavam insatisfeitas. O governador visconde de Barbacena ameaçava cobrar todos os impostos atrasados. Alguns homens da alta sociedade mineira se uniram para conspirar contra o governo. Chamados inconfidentes, eles tinham planos de mudanças: transferir a capital para São João Del Rei, e formar um centro universitário em Vila Rica. Criariam manufaturas e instituiriam a república. Já a situação escravista não foi questionada, afinal eram donos de escravos. Para se vincularem ao povo, Joaquim José da Silva Xavier foi agregado ao movimento. Apelidado Tiradentes, era pobre, inteligente, militar, e interessado em literaturas.

Um dos integrantes do grupo de inconfidentes ou delatou, juntamente com mais dois oficiais. As autoridades prenderam todos, mas apenas Tiradentes foi executado, mesmo sendo conhecido o fato de que ele não era o principal líder. Mesmo assim foi enforcado e esquartejado para dar exemplo aos que desejassem se revoltar.

A conjuração dos Alfaiates, movimento baiano, foi maior, mais radical e com mais participação popular. Muitos se comprometeram com o movimento: artesãos, pequenos comerciantes, ex-escravos, soldados e profissionais liberais. A partir da ocupação de terras dos pequenos lavradores pelos latifundiários, a produção de alimentos diminuiu. Nesse período armazéns foram saqueados, o pelourinho incendiado, cartazes sobre liberdade e igualdade foram espalhados por casas e igrejas. Os latifundiários pressionaram as autoridades para tomarem providencias, e elas repreenderam o movimento. Mais de cem pessoas foram presas e torturadas, vários rebeldes foram enforcados.



Fonte: Nova história crítica do Brasil: 500 anos de história malcontada / Mario Furley Schimidt. - São Paulo: Nova Geração, 1997.

O século do ouro


No século XVIII o Brasil se tornou o maior produtor mundial de ouro e de diamantes.
Tudo começou através da descoberta de ouro na região de Minas Gerais, o que atraiu muitas pessoas para essa área.
Foi a época em que o controle de Portugal sobre o Brasil se tornou mais rígido. Com o intuito de se beneficiar dessa descoberta intensificaram a lei já existente, porém não muito seguida, Intêndencia das Minas. Existia o quinto, aonde era cobrado 20% da quantidade de ouro extraída ou uma quota anual de 100 arrobas.
Quando as leis não eram compridas ocorria a derrama, aonde eram recolhidos os bens dos mineradores, até concluirem sua meta.
Foram construídas também as casas de fundição, o ouro só seria comercializado após um 'carimbo' oficial português.
Em 1703 foi assinado o Tratado de Methuen, um tratado de venda de vinhos de Portugal para a Inglaterra e tecidos da Inglaterra para Portugal, teve como consequência que grande parte do ouro extraído do Brasil, enviado para Portugal, acabava na Inglaterra.
Em 1726 foi descoberto diamante no Brasil.
No século XVIII a sociedade mineira era dividia em:
-Grandes proprietários
-Camadas médias
-Trabalhadores livres
-Escravos
Mas a economia não se limitava ao ouro, na amazônia se plantavam as drogas do sertão, no Maranhão arroz e algodão (que era comercializado com a Inglaterra e deu o impulso para a revolução industrial)e havia a troca de fumo por escravos. Houve grande crescimento das fazendas gaúchas graças à carne de charque.
Em 1763 a capital é transferida para o Rio de Janeiro, levando em conta seu porto, assim sendo o controle das exportações seria mais fácil.
Após a morte de D. José I sua mulher, Dona Maria I, tomou controle e criou o Alvará de 1785 que proibia a existência de manufaturas coloniais.
Outro acontecimento importante dessa época foi a atuação da inquisição que perseguia os não católicos, principalmente judeus.



Fonte: Nova história crítica do Brasil: 500 anos de história malcontada / Mario Furley Schimidt. - São Paulo: Nova Geração, 1997.