O processo de independência

A separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa foi declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822.

O processo de independência começou com o agravamento da crise do sistema colonial e se estendeu até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

Cresceu a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentaram as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre-mercado e circulação de mercadorias.

A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribuiu para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortaram os vínculos coloniais e prepararam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tentou fazer o Brasil retornar à situação de colônia.

A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento lusitano - tomaram decisões contrárias aos interesses brasileiros, como a transferência de importantes órgãos administrativos para Lisboa. Também obrigaram Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal.

O rei português voltou, mas deixou no Brasil o filho Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chamou Dom Pedro à Lisboa. Mas o príncipe regente resistiu às pressões, que considerou uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Formou-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defendiam a manutenção do status do Brasil no Reino Unido.

Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebeu um abaixo-assinado pedindo que não deixasse o Brasil. Sua decisão de ficar foi anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passou à História como o Dia do Fico.

Entre os políticos que cercaram o Regente estavam os irmãos Antonio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio lutou, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.

Convencido de que a separação era irreversível, aceitou a independência desde que a monarquia continuasse. Para ele, o regime monárquico era o único capaz de neutralizar a intervenção portuguesa nas províncias e preservar a unidade político-territorial do país. Fora da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuavamm nos jornais e nas lojas maçônicas. Faziam pesadas críticas ao colonialismo português e defendiam total separação da metrópole.

Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro recusou fidelidade à Constituição portuguesa e convocou a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixou se um decreto considerado inimigas tropas portuguesas que desembarquem no país. Cinco dias depois, assinou se o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justificou o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegurou "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Em protesto, os portugueses anularamm a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçaram com o envio de tropas e exigiram o retorno imediato do príncipe regente.

No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebeu as exigências das Cortes. Irritado, reagiu proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822, foi aclamado imperador pelos pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I. .

No início de 1823, realizaram-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Constituição do Império Brasileiro. A Assembléia foi fechada em novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição foi outorgada pelo imperador a 25 de março de 1824.

Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e metrópole foi concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfou o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio.

Fonte: Nova história crítica do Brasil: 500 anos de história malcontada / Mario Furley Schimidt. - São Paulo: Nova Geração, 1997